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08/01/2018

Administração Municipal de Venâncio Aires/ RS quer terceirizar até junho o setor de iluminação pública

Ainda no primeiro semestre é meta da Administração Municipal anunciar a empresa que irá gerir a iluminação pública, tanto da zona urbana, quanto rural de Venâncio Aires. A definição ocorreu em reunião do comitê gestor do programa de parcerias público-privadas da Prefeitura de Venâncio Aires, que se reuniu pela primeira vez, ontem à tarde. O projeto é terceirizar o Setor de Eletrificação da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos por um período de médio a longo prazo. Porém, todas essas questões dependerão das sugestões que a comunidade apresentará em audiência pública que ocorre no dia 11, às 18h, na Câmara de Vereadores.

Outra medida em estudo é o período que a empresa terá para substituir as lâmpadas públicas - hoje de vapor de sódio (luz amarela) ou de vapor metálico (luz branca) - por modelos de LED. A estimativa inicial é estabelecer um prazo de cinco anos para essa atualização. A empresa ainda precisará interligar as lâmpadas a um sistema que informe em tempo real quando elas queimarem ou quando apresentarem defeito. A informação é da secretária do Planejamento, Orçamento e Gestão, Jalila Sthal Böhm Heinemann, que é também a presidente do comitê gestor.

A partir da terceirização, parte dos valores arrecadados com a taxa de iluminação pública irá direto à empresa. Outra parcela ficará com a concessionária de energia elétrica e a porcentagem menor permanecerá com o atual Setor de Eletrificação. Ele continuará existindo, porém, com a função de fiscalizar o trabalho terceirizado.

Com o valor que a empresa receberá será necessário adquirir os veículos, as lâmpadas e manter seus próprios funcionários. 'Já recebemos sondagens de empresas interessadas em participar do processo licitatório. Uma delas é de Lajeado', adianta a secretária do Planejamento.

Até 2017 o Setor de Eletrificação arrecadava cerca de R$ 250 mil por meio da taxa de iluminação pública. Com a atualização da legislação - ocorrida em dezembro - a Prefeitura espera arrecadar a partir deste ano cerca de R$ 400 mil, evitando assim aplicação de recursos públicos.

Além da audiência pública será promovida uma consulta pública. Além de Jalila ainda são membros titulares do comitê gestor, os secretários Joice Battisti Gassen (Educação) e Eleno Stertz (Fazenda).

Iluminação pública é campeã de reclamações

Desde que a Prefeitura de Venâncio Aires lançou, no fim de maio do ano passado, um aplicativo de celular para receber sugestões e reclamações é a iluminação pública quem desponta. O sistema que é baixado no celular recebeu o nome de 'Fiscale.VC' e permite um acompanhamento da demanda do cidadão, por meio da conferência de um número de protocolo. Desde que foi implantado, o sistema já recebeu mais de 2,7 mil protocolos de atendimento. Enquanto que a iluminação pública corresponde a 1,8 mil pedidos.

Novas parcerias

Depois da iluminação pública, o comitê gestor do programa de parcerias público-privadas da Prefeitura de Venâncio Aires tem como objetivo estabelecer estudos para viabilizar e modelar a construção, operação e manutenção do novo Centro Administrativo. Também é prioridade a promoção de estudos para implantação de um Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos.

Fonte: Folha do Mate

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