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15/02/2019

Prefeitura cria Grupo de Trabalho para finalizar projeto da PPP da Iluminação Pública em Uberlândia/ MG

O Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP) aprovou, por unanimidade, a resolução que instituiu o Grupo de Trabalho (GT) para condução do PPP da Iluminação Pública do município de Uberlândia. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (13).

O principal objetivo do grupo é a viabilização do andamento e conclusão do projeto de PPP da Iluminação Pública.

Na prática, o grupo deve finalizar a elaboração da licitação que escolherá a empresa responsável por modernizar, aperfeiçoar, expandir e operacionalizar a manutenção da rede de iluminação da zona urbana do município. A vencedora da licitação, que poderá ser formada por consórcio, deve receber até R$ 500 milhões no período de vigência do contrato que, a princípio, é de 20 anos.

De acordo com a Prefeitura, a remodelação gerará economia ao erário, visto que, entre as atividades desenvolvidas pela empresa vencedora da licitação, está a troca, em até cinco anos, de mais de 83 mil lâmpadas a vapor de sódio pelos modelos de LED, até 75% mais econômicas e eficientes.

Porém, o projeto já foi motivo de discussões na Câmara Municipal, uma vez que a empresa vencedora receberá até R$ 500 milhões no período de vigência do contrato. O vereador Vico (PTC) chegou a afirmar que a PPP é um esquema de corrupção.

Na época, ao tomar conhecimento das críticas, o prefeito Odelmo Leão rebateu. “Quero que o vereador me aponte onde está a corrupção. Está sendo feita uma consulta pública no site da Prefeitura, teremos uma audiência pública para esclarecer sobre o projeto. Depois vamos fazer licitação que vai permitir que qualquer empresa do país participe”, falou.

Uberaba

G1 também acompanha a PPP da Iluminação Pública em Uberaba. No município, a licitação foi revogada e teve um novo edital publicado. O consórcio vencedor da licitação cancelada se manifestou contrário à decisão.

No dia 6 de fevereiro, o chefe de Gabinete, Fernando Hueb, explicou que, entre o período de revogação do edital e a publicação do novo documento, o processo foi analisado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que publicou o parecer positivo ao Município.

No caso de Uberaba, o valor previsto é de R$ 789.551.895,35 pelo período de 30 anos.

Fonte: G1

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