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26/09/2019

Seminário debate aspectos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Rio Grande do Norte

A Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) foi o principal tema do seminário promovido pelo Conselho de Consumidores da Cosern, realizado na última sexta-feira, 20, no auditório do Hotel Barreira Roxa. A FIERN foi representada pelo presidente do presidente do SINDIMINERAIS-RN, Mário Tavares.

“Essa discussão sobre os custos a a legislação que envolvem a energia é muito relevante para a indústria a a cidadania e, por isso, é importante a participação no Conselho”, destacou Mário Tavares, que acompanhou a abertura do Seminário.

O evento reuniu gestores e administradores dos municípios do Rio Grande do Norte para debater e discutir as questões que envolvem a contribuição.

Ao longo do dia, foram debatidos temas como a regulação do setor elétrico e a contribuição para o custeio da iluminação pública, a relação entre o poder público e a distribuidora com relação à contribuição de iluminação pública, convênios e relacionamento, e os desafios na gestão da Cosip na gestão municipal.

Entre os palestrantes estava o consultor Carlos Kirchner. Ele explicou que a Cosip é um tributo, que é instituído por uma emenda constitucional e tem sua cobrança regulamenta por leis municipais.

Fonte: Portal NoAr

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