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17/06/2020

Norte de Minas tem quatro municípios em consórcio de iluminação pública

Os municípios de Chapada Gaúcha, Riachinho, Santa Fé de Minas e Urucuia foram selecionados para a estruturação de projetos de concessão de serviços de iluminação pública nos moldes estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos  e a Caixa Econômica Federal. Os recursos para o custeio dos estudos serão disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP). No total, são  84 cidades da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul selecionados, sendo os quatro do Norte de Minas.

Nove consórcios municipais foram habilitados para a estruturação de projetos de concessão de serviços de iluminação pública. “As parcerias público-privadas são uma oportunidade para alcançarmos melhorias na infraestrutura brasileira. Traz benefícios concretos à população e estimula a iniciativa privada a atuar junto com o poder público”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Atualmente, há 17 projetos de iluminação pública no País recebendo apoio do MDR e da SPPI. Essas iniciativas deverão beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. A expectativa é que seis projetos possam ser licitados ainda este ano.

Na última semana, Aracaju (SE) e Feira de Santana (BA) foram as primeiras cidades do País a lançarem editais para a concessão dos serviços de iluminação pública com base na metodologia. Além disso, outras 46 localidades de 15 estados foram habilitadas para a estruturação de projetos de outorga. Os parques de iluminação pública em todo o Brasil contam com mais de 18 milhões de pontos de luz e representam, segundo estimativas, 4% do consumo total da energia elétrica consumida no País. Em grande parte dos municípios, esses gastos são o segundo maior item orçamentário, perdendo apenas para a folha de pagamentos.

O uso de lâmpadas de LED nos postes, combinado com sistemas de gestão e controle inteligentes, por exemplo, poderia reduzir em até 65% o consumo de energia dos sistemas de iluminação pública, de acordo com estudos feitos no âmbito do FEP. O objetivo do Fundo é prover assessoramento técnico e financeiro aos municípios brasileiros para a estruturação de projetos de concessão em áreas diversas. Por meio do FEP, o Governo Federal está apoiando 29 projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) que beneficiam 50 cidades em todas as regiões do País. Os setores apoiados são de resíduos sólidos, esgotamento sanitário e iluminação pública.

Os quatro municípios do Norte de Minas estão incluídos no Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas, juntos com os municípios de Arinos; Bonfinópolis de Minas; Brasilândia de Minas; Buritis; Cabeceira Grande; Dom Bosco; Formoso; Guarda-Mor; João Pinheiro; Lagoa Grande; Natalândia; Paracatu;  Unaí; Uruana de Minas e Vazante.

Fonte: Gazeta Norte Mineira

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