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09/10/2021

Projeto de lei de reajuste na taxa de iluminação pública de Manaus/ AM é retirado de tramitação na CMM

Depois de movimentos de oposicionistas, a base do prefeito David Almeida (Avante) retirou de tramitação o Projeto de Lei nº 553/2021 da Prefeitura de Manaus, que estabelecia o reajuste na taxa de iluminação pública, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). 

O projeto provocou embates entre o líder do prefeito, vereador Marcelo Serafim (PSB) e o vereador Rodrigo Guedes (PSC). Guedes disse que o projeto vai aumentar a conta de energia elétrica, enquanto Serafim o rebateu pedindo para que ele lesse a redação da proposta de lei 

"A COSIP não vai estar atrelada ao valor da conta de energia'', vereador Rodrigo Guedes. Ela está atrelada à faixa de consumo. Leia o projeto por favor. Está atrelada à faixa de consumo, não a valor de conta de energia”, defendeu o governista. 

A urgência do projeto chegou a ser aprovada antes com voto contrário de Guedes e do vereador Capitão Carpê (Republicanos). O pedido de retirada de tramitação foi feito por Serafim durante sessão extraordinária que aprovou a retomada da distribuição gratuita de sacolas nos supermercados da cidade. 

O líder reconheceu que o projeto do jeito que está vai causar um aumento na conta de energia, que segundo ele, vai impactar diretamente no aumento da despesa da Prefeitura com iluminação pública. A lei iria obrigar a prefeitura retirar recursos de outras áreas para compensar o aumento na tarifa. 

O PL previa que a cobrança da COSIP, realizada pela Prefeitura de Manaus, seria realizada por faixa de consumo e tipo de uso, e o reajuste seria feito anualmente, conforme decisão do prefeito. Em outras palavras, o valor da taxa seria definido de acordo com o uso de cada residência ou apartamento em Manaus, o que iria gerar uma cobrança expressiva. 

O movimento recebeu o apoio dos vereadores Carpê Andrade (Republicanos), William Alemão (Cidadania), Caio André (PSC), Kennedy Marques (PMN), Sassá da Construção Civil (PT) e Raiff Matos (DC), que também votaram contra, e o PL.

“O projeto trazia um gatilho, literalmente, para a população manauara. Um gatilho de reajuste de acordo com a conta de energia elétrica. A cada vez que a conta de energia for reajustada para a população de Manaus, a COSIP será reajustada também, o que vai fazer com que a conta de energia elétrica aumente de forma estratosférica”, disse Rodrigo.

Fonte: A Crítica

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