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03/12/2015

PPPs, cidades inteligentes e telegestão de iluminação pública

Entre os temas que tenho trabalhado neste ano, me chama a atenção as oportunidades e discussões que se tem travado sobre a utilização do instrumento da PPP (Parceria Público Privada) para a iluminação pública das cidades e a tentativa do desenvolvimento de cidades inteligentes a partir deste novo modelo de gestão. Com tudo que é novo, são inevitáveis as resistências, a falta de conhecimento e de conhecedores experientes no tema, e o tempo de maturação deste tipo de projeto. Em busca de soluções e de uma maneira mais eficiente de gerenciar "um problema" que muitas cidades receberam nos últimos meses em função da transferência dos ativos, o gestor público faz uso de MIPs (Manifestação de interes se da iniciativa privada ) e PMIs (Procedimento de Manifestação de Interesse) para receber dos agentes privados, estudos que vão embasar uma futura licitação da PPP.

Neste ponto há uma oportunidade muito interessante de planejar a iluminação das cidades para os próximos 15, 20 até 35 anos, incl uindo tudo o que diz respeito a melhoria da iluminação e sua conexão com os demais serviços públicos e oportunidade de aplicação de novas tecnologias a serviço do cidadão. De um plano diretor de iluminação pública a um estudo que servirá para uma futura concessionária de iluminação, vamos trabalhar em planejamento o que não é muito comum neste segmento, visto que os atuais contratos respeitando a lei 8.666 pode ser renovados por no máximo 5 anos e não prevêem invest imentos significativos, sendo na maioria dos casos contratos para troca de lâmpadas e eventuais serviços especiais e obras.

As bases comuns deste tipo de estudo são: Estudo de Engenharia, Operacional, Financeiro e Jurídico, não esquecendo de um capítulo a parte que é a opção de estabelecer formas de receitas acessórias que podem incentivar a aplicação de recursos que se revertam em benefícios para a concessionária e o município. Desta forma um projeto multidisciplinar e o planejamento para o atendimento de todos os requisitos que exige este tipo de contratação, torna - se bastante complexo. Planejar a iluminação da cidade requer diversos tipos de conhecimento, sensibilidade e habilidade de negociação.

A utilização de sistemas de telegestão na iluminação pr oporcionam o total controle de tudo que acontece em relação a eventuais falhas e necessidade de intervenção, assim como a possibilidade de ajustar os níveis de luz para que seja realmente efetiva no local correto, na hora em que é necessária e no nível que é necessário. O atendimento das necessidades de luz e nível de serviço com excelência são fundamentais para cumprir com as exigências de um contrato deste porte e reduzir os custos do contrato. Fazer uma cidade ser uma cidade inteligente não significa som ente investir em equipamentos e tecnologias, e sim fazer com que as pessoas tenham suas vidas melhoradas e facilitas por meio da aplicação destes meios. Várias cidades no mundo vem adotando este sistema em larga escala. Um exemplo é Buenos Aires.

A luz d a cidade não faz diferenciação e está acessível pois por essência atinge a todos da mesma forma e deve ser utilizada com critérios técnicos atendendo níveis estabelecido em normas. Nos próximos anos espera - se que este modelo esteja maduro e implantado nas cidades, que seja uma forma mais transparente e justa de gerir os recursos públicos, com garantias suficientes para atração de investidores , com benefícios para a população que paga direta ou indiretamente pelo serviço e com segurança para que não ocorram ações ilícitas e desvio de recursos. Desta forma estaremos contribuindo para que como cidadão s e profissionais possamos nos beneficiar da tecnologia nas noites de nossas cidades, tornando - as mais humanas, seguras e habitáveis para todos sem exceção.

Os artigos assinados não expressam, necessariamente, a opinião da ABRASI. A publicação visa a estimular o debate de questões técnicas e institucionais que envolvem a iluminação urbana.

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